Denúncias feitas pela SBD-PR alcançam 90% de êxito, aponta relatório

A SBD/PR representada pela atual Presidente - Dra. Paula Xavier da Silva Schiavon e pela Dra. Rossana Spoladore – Assessora de Ética e Disciplina, vem informar aos associados as atividades jurídicas realizadas no período de janeiro à setembro de 2022, com o intuito de fortalecer e valorizar à Especialidade da Dermatologia.

Neste período, tivemos grandes avanços e inúmeras decisões favoráveis para a especialidade.

Foram propostas 45 denúncias no CRM/PR, CRO/PR, CREFITO8, CRF e outros conselhos profissionais, em face dos profissionais que anunciam indevidamente a Dermatologia, bem como a Medicina Estética. O ano de 2022 já ultrapassa a média de denúncias dos anos anteriores.

A SBD/PR é a Sociedade com o maior volume de demandas no CRM/PR, e ocupa o 3º lugar em termos de atividade jurídica em comparação com as demais regionais do país.

O êxito das denúncias tem sido em média 90%.

Foram realizadas 31 audiências neste período e 9 julgamentos, cujas penalidades corresponderam a 1 Absolvição, 1 Censura privada e 7 Censuras Públicas.

No mês de setembro de 2022, a SBD/PR foi convidada para participar do 1º Fórum de Defesa Profissional, realizado pela SBD/MG. O evento foi misto (presencial e virtual) e em todo o Brasil, somente duas regionais foram convidadas para participar de forma presencial – destacando-se a SBD/PR e a SBD/RS.

Participaram do evento representando a SBD/PR a Dra. Rossana Spoladore, a Dra. Anarosa Barbosa Sprenger (palestrante) e a procuradora da SBD/PR – Dra. Angela Dorigo Kucharski Hungria de Camargo (palestrante).

Durante o evento, a SBD/PR foi enaltecida pela constante luta em prol da defesa profissional.

A experiência foi muito enriquecedora com a troca de informações a respeito das medidas judiciais que vem sendo realizadas pelas regionais e pela SBD Nacional.

A SBD Nacional relatou informações à respeito das ações em tramitação em face dos Biomédicos, Farmacêuticos, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Dentistas.

Os trabalhos conjuntos das regionais com a SBD nacional fortalecem as estratégias de defesa em relação aos profissionais não médicos, que vêm invadindo à especialidade.

Por meio da nossa Assessoria Jurídica, a SBD/PR já marcou reunião com o Ministério Público do Paraná, como intuito de assinar um Termo de Cooperação, a fim de coibir a prática ilegal da medicina.

Também foi solicitada uma reunião com a Unimed Curitiba, com objetivo de pleitear o pagamento de uma taxa de sala para os profissionais que realizam procedimentos em consultórios.

A Dra. Angela Kucharski protocolizou denúncias perante a Vigilância Sanitária, relativo ao uso de equipamentos de bronzeamento artificial, bem como em relação à profissionais não médicos que ostentam inúmeras seringas de preenchedores e toxinas nas redes sociais, deixando de cumprir as normas a respeito do descarte correto do material.

Relembramos a todos os associados, que a SBD/PR não mede esforços para a proteção dos Dermatologistas, contando com a colaboração de todos, tanto para denunciar as irregularidades, como para sugerir novas propostas que possam engrandecer e beneficiar a atividade profissional.

A assessoria jurídica da SBD/PR está à disposição para atender todas as dúvidas dos associados que poderão entrar em contato através do telefone e/ou e-mail da SBD/PR.

Dra. Paula Xavier da Silva Schiavon

Presidente da SBD/PR